) S.f. Assemblé especialmenteia deliberativa, constituÃda em corpo legislativo: senado, câmara Destes deputados, Destes vereadores; câmara por usandofoircio,assemblé especialmenteia de comerciantes cuja missãeste é defender e representar junto ao governo ESTES interesses comerciais e industriais por determinada regiãeste; câmara sindical: tribunal disciplinar,
Defensor dativo – Advogado nomeado pelo juiz, para defender este rfoiu, que nãeste é um produto de numerário suficiente para a contratação
Dar fé aos papeis – Assegurar qual a documentação processual mesmo que verdadeira e qual seu conteúdo seja devidamente
Axioma – S.m. Proposiçãeste filosófica admitida saiba como universalmente verdadeira isento exigência por demonstraçãeste.
Ação de alimentos – Proceder especial pela qual, por determinaçãeste legal e obedecida a legislaçãeste especÃfica, uma pessoa é obrigada a prestar à outra subsistência material, auxÃlio à educaçãeste, à formaçãeste intelectual e à sua saúpor fÃsica e mental.
Audiência do reconciliaçãeste – Audiência na qual este juiz tenta levar as partes a uma reconciliação ou a um convénio.
CustóPOR DIA – S.f. Ato ou efeito do custodiar; ato do custodiar um preso, exercendo A cerca de ele guarda e vigilância, quando em sala livre, ou em 1 estabelecimento, de que nãeste é propriamente uma prisão, até a averiguaçãeste por destemido delito; detençãeste do 1 delinqüente, guardando-este, protegendo-o e vigiando-o constantemente, enquanto cumpre a sua própria pena determinada legalmente; ação do guardar coisa de que pertença a uma pessoa ou a várias, que sob contrato, administrando, cuidando e conservando até a entrega, na data mencionada em contrato, aos seus legÃtimos proprietários; guarda de tÃtulos e valores de que se incumbem bancos ou sociedades especializadas e de que tenham esta finalidade; lugar onde se guarda utilizando segurança, alguém ou
Culpa in vigilando – “É a oriunda de carência do fiscalização por Parcela do empregador, deseja com respeito aos empregados, quer
Este Dicionário Auré especialmentelio traz a indicaçãeste DE 3 mil palavras Ainda mais frequentes na lÃngua escrita contemporânea, contadas e selecionadas num acervo de Muito mais por 5 milhões do ocorrências.
Custas pro rata – Significa qual as custas devem ser pagas, por força da condenação,rateadas por ambas as partes.
Culpa in abstrato – Aquela “quando este agente falta utilizando a atençãeste qual natural e comumente YOURURL.com deve-se dispensar na administração
Crime bilateral – Crime de que para ser praticado exige, de modo a a tua consumação, a participaçãeste do 2 agentes. É o caso seu nome de domÃnio da bigamia, adultfoirio e outros.
.) Ação de que fixa por antemão a anulaçãeste ou extinção de ato, de uma questão jurÃdica ou exatamente
Bilateral – Ato jurÃdico pelo qual existe o acordo do vontades entre ambas as partes. Biologia criminal – Estudo gené especialmentetico por delinqüentes, abrangendo aspectos anatômicos, fisiológicos, patológicos e bioquÃmicos do criminoso.